Direitos Humanos: a questão da tortura

A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

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A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.

Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB

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Direitos do passageiro de transporte aéreo

Direitos do Consumidor na Legislação Brasileira

Neste Dia Mundial do Consumidor reunimos para você a Legislação principal sobre proteção e direitos do consumidor.

Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos

Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do

Direitos dos animais ganham destaque no Brasil

Com animais cada vez mais considerados membros da família e sendo autores de processos, especialização para tratar dos casos envolvendo os bichinhos crescem no ensino acadêmico.

Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais

Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade

O intelectual e os Direitos Humanos

). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário

O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Questões de Direitos Difusos e Coletivos.

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Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Autoria e materialidade comprovadas. Réu que confessou a autoria do delito em ambas as fases. Depoimentos que confirmam a versão.

Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.

Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.

Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas

direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas